Vereadora Tia Nádia Diretora
Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Conselheiro Pena
Projetos de Lei da Vereadora Tia Nádia em tramitação na Câmara Municipal de Conselheiro Pena
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 2.348 DE 03/01/2017
Dispões sobre alteração estrutura organizacional da Prefeitura e a criação da Secretaria Municipal de Governo.
AUTORIA: Poder Executivo APROVADO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.349 DE 06/03/2017
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos do município.
APROVADO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.350 DE 06/03/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magisterio do município.
APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 002/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 2.351 DE 06/03/2017
Altera a Lei Municipal Nº 2.046, de 07/04/2005 e cria um cargo de Advogado na estrutura do município de Conselheiro Pena e dá outras providências.
AUTORIA: Poder Executivo APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 003/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 06/03/2017
Dispõe sobre a alteração n denominação da Divisão de Material e Patrimônio para Divisão de Compras e Licitações e Criação da Divisão de Patrimônio, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AUTORIA: Poder Executivo APROVADO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.353 DE 06/03/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e da outras providências.
APROVADO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.357 DE 09/10/2017
Autoriza o município de Conselheiro Pena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
AUTORIA: Poder Executivo APROVADO
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PROJETO DE LEI
Estabelece normas do processo de Designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Conselheiro Pena.
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PROPOSTA DE EMENDA N.º 001
Projeto de Lei n.º 004/2017 do Poder Executivo
Fixa o valor de diárias para os agentes políticos e servidores que especifica, no âmbito do Poder Executivo, reduzindo a diaria dos agentes políticos e aumentando as diarias de servidores.
SUBSTITUÍDA PELA EMENDA 002, POR SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES
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PROPOSTA DE EMENDA N.º 002
Projeto de Lei n.º 004/2017 do Poder Executivo
Fixa o valor de diárias para os agentes políticos e servidores que especifica, no âmbito do Poder Executivo, reduzindo a diária dos agentes políticos e mantendo a proposto de aumento das diárias de servidores proposta pelo executivo.
REPROVADA - 7 X 4 VOTOS
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PROPOSTA DE EMENDA N.º 001
Projeto de Resolução n.º 001/2017 da Mesa Diretora
Fixa o valor de diárias para Poder Legislativo, reduzindo a diária proposta pela Mesa Diretora.
REPROVADA - 7 X 4 VOTOS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017
Estabelece novas datas e horários para reuniões ordinárias na Câmara. Terças-feiras às 19 horas.
REPROVADA - 8 X 3 VOTOS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017
Institui a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2017
Concede titulo de Cidadania Conselheiro-Penense à Senhora Conceição Cândida da Silva - Dona Sãozinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQUERIMENTO Nº 001/2017
Igualdade de oportunidades, efetividade, modernização, transparência e humanização do processo. Esses são alguns dos resultados esperados para um novo processo de designação de profissionais para atuarem na rede municipal de ensino de Conselheiro Pena.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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INDICAÇÃO Nº 011/2017
Fomentar junto ao Corpo de Bombeiros a Instalação de uma Fração em Conselheiro Pena. Obs: A qual infelizmente perdemos para a cidade de Resplendor.
APROVADA POR UNANIMIDADE
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INDICAÇÃO Nº 024/2017
Retirar palmeira seca e morta da praça Francisco Von Kemenad , afim de evitar que a mesma caia e ocorra acidentes graves.
APROVADA POR UNANIMIDADE
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MOÇÃO Nº 001/2017
Moção de Congratulações e Regozijo à Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Conslheiro Pena, nas pessoas de sua atual diretoria pelo sucesso alcançado, pela dedicação e austeridade, pelo compromisso com os produtores rurais, pelo dinamismo e visão estratégica que tem alcançado êxito e sucesso que se reflete em todo Município de Conselheiro Pena.
APROVADA POR UNANIMIDADE